Política de Privacidade
ESCOLA MORUMBI DE ALPHAVILLE

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a Escola Morumbi Ltda. (aqui denominada como “nós”, “nosso” e “conosco”) coleta, utiliza e divulga dados pessoais, e as escolhas relacionadas a isto.

Pensando na proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades, criamos a nossa Política de Privacidade que apresenta informações claras e transparentes sobre o tratamento desses dados. Por favor, leia cuidadosamente para compreender as nossas políticas e práticas relacionadas aos seus dados pessoais.

1. Aplicabilidade da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site da Escola Morumbi e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site www.escolamorumbi.com.br, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.365.575/0001-21, situada na Alameda América, 710, CEP 06543-315, Pólo Empresarial Tamboré, Santana de Parnaíba/SP.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Esta Política não se aplica a quaisquer websites, aplicações ou negócios de terceiros com os quais tenhamos ligação ou que possam ter ligação conosco. Você deve verificar as políticas de privacidade desses terceiros para entender melhor como eles podem coletar e usar seus dados pessoais.

2. Atualizações da Política de Privacidade

Podemos atualizar os termos desta Política a nosso critério. Encorajamos nossos Clientes e os visitantes dos Websites a checar com frequência esta página para quaisquer mudanças.

3. Como coletamos e utilizamos os dados pessoais do titular e do visitante?

Os dados pessoais do titular serão coletados pelo site da seguinte forma:

• a) Quando um usuário ou um visitante acessa páginas do site as informações sobre interação e acesso são coletadas pela Escola para garantir uma melhor experiência a esse usuário/visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário/visitante provem, o navegador que utiliza e seus IPs de acesso, dentre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas.
• b) Através dos campos denominados CONTATO e PAIS E RESPONSÁVEIS, onde serão coletados dados de nome do responsável, telefone e e-mail, nome do aluno, data de nascimento e informações sobre a escola atual, inseridos por ato voluntário do usuário, para estabelecer contato via e-mail com a Escola.
• c) Através do campo denominado WHATSAPP – Atendimento on-line, para estabelecimento de contato direto e em tempo real com o usuário, momento em que, voluntariamente poderá inserir informações que entender necessárias para o atendimento direto.
• d) Quando interage conosco fornecendo suas informações de contato por meio dos Websites, por e-mail, por mídia social ou por telefone;
• e) Quando submete uma “aplicação” para trabalhar conosco.

4. O que coletamos?

As informações coletadas podem variar conforme a sua interação conosco.

Os dados pessoais que você pode nos fornecer: nome completo do responsável, sexo, estado civil, naturalidade, nacionalidade, telefone celular responsável, telefone fixo, e-mail do responsável, nome completo do aluno, rg do responsável, cpf do responsável, rg do aluno, cpf do aluno, grau de parentesco com o estudante, escolaridade, data de nascimento, cep, endereço completo, dados bancários ou de cartão de crédito ou débito, dados referentes à saúde,

Os dados pessoais que podemos coletar automaticamente de você:

• a) informações sobre dispositivos e conexões, incluindo endereço IP, identificadores únicos de dispositivos, tipo de navegador, idioma do navegador e outras informações transacionais;
• b) informações aproximadas de localização, com base em seu endereço IP;
• c) cookies e tecnologias de rastreamento que analisam seu uso dos Websites, mostram dados de tráfego e arquivos de registro, tais como hora de acesso, data de acesso, relatórios de falhas de software, número de identificação da sessão, horas de acesso e endereços de websites de referência; e
• d) dados de conta de usuário e métricas do seu uso de nossos serviços, incluindo registros técnicos, informações de conta e login, freqüência de logins, volume de dados carregados e número de modelos implantados, utilização e engajamento de recursos.

Dados pessoais que podemos receber de terceiros:
a) dados disponíveis publicamente de fontes de terceiros, como mídias sociais.

5. Para qual finalidade os dados serão coletados?

A forma como usamos seus dados pessoais depende em parte de como você interage com a Escola Morumbi. Os fins específicos para os quais utilizamos os dados que coletamos sobre você estão listados abaixo. Quando exigido por lei, solicitamos seu consentimento para usar e processar seus dados pessoais para estes propósitos. Caso contrário, confiamos em nossos interesses legítimos ou necessidade contratual como nossa base legal para o processamento de seus dados.

• a) Para fornecer os Serviços. Utilizamos seus dados pessoais para fornecer, apoiar, compreender e melhorar os nossos Serviços. Como parte da prestação desses Serviços, podemos enviar-lhe anúncios relacionados, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança, cobrança e mensagens de suporte relativos à sua conta ou transações conosco, por meio dos próprios Serviços ou por e-mail. Você não pode optar por não receber essas mensagens, pois elas são consideradas como parte dos Serviços.
• b) Para personalizar os Serviços, Websites e negócios. Usamos as informações que coletamos para personalizar o conteúdo e as experiências em nossos Websites e Serviços, visando sempre compreender melhor seus interesses, até para executar publicidade online direcionada.
• c) Para nos comunicarmos com você. Nós lhe enviaremos e-mails ou nos comunicaremos com você sempre em resposta às suas perguntas, lhe enviando feedbacks ou comentários. Por exemplo, responderemos às perguntas que nos forem enviadas por meio de nossos Websites. Além disso, algumas vezes enviamos e-mails divulgando novos recursos de produtos ou fazemos comunicações promocionais, entre outras notícias sobre a Escola Morumbi.
• d) Para o cumprimento da lei ou para investigar reivindicações legais. Podemos usar seus dados pessoais para cumprir com as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, entre as quais responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais. Também podemos usar seus dados pessoais quando permitido por lei em conexão com qualquer investigação legal e para processar ou defender reivindicações legais.
• e) Com seu consentimento. Em alguns casos, podemos solicitar seu consentimento para coletar, usar ou compartilhar seus dados pessoais. Podemos usar as informações coletadas de um local nos Websites e usá-las em outro local, seja nos Websites ou em outro lugar de nossa rede de serviços e recursos, ou em relatórios e análises, todos de propriedade e/ou operados pela Escola Morumbi. Também podemos combinar informações coletadas de vários locais no Website em um único registro/análise ou relatório de cliente.

6. Como compartilhamos seus dados?

Além dos casos listados abaixo, não divulgamos informações sobre seus dados pessoais a nenhuma empresa que não faça parte da Escola Morumbi ou de sua controladora, subsidiárias ou entidades relacionadas. Não venderemos ou alugaremos seus dados pessoais como parte de “Lista de Clientes” ou qualquer transação similar. Podemos compartilhar seus dados pessoais da seguinte forma:

• a) Com Social Media Widgets. Nossos Websites podem incluir recursos de mídia social, tais como Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp. Estes recursos podem coletar seus dados pessoais e rastrear seu uso dos sites da Web. Estes recursos de mídia social são hospedados por um terceiro ou hospedados diretamente no Serviço. Suas interações com estes recursos são regidas pela política de privacidade da empresa que fornece tal funcionalidade.
• b) Ligando-se a sites de terceiros. Nossos Websites podem ter links para outros Websites ou serviços operados por terceiros, cujas práticas de privacidade podem diferir das nossas. Não controlamos ou endossamos nenhum desses websites ou serviços de terceiros, e te encorajamos a rever cuidadosamente a política de privacidade de qualquer website que você visitar.
• c) Para conformidade com a lei, ações judiciais, segurança e prevenção de fraudes. Também podemos usar ou divulgar dados pessoais se exigido por lei ou em boa-fé de que tal ação é necessária para estar em conformidade com a lei aplicável ou para cumprir com ordem judicial direcionada a nós; ou para proteger e defender nossos direitos ou propriedade, o Website e os Serviços ou nossos usuários, e agir sob circunstâncias de emergência para proteger a nossa segurança pessoal, de nossas afiliadas, agentes, ou dos usuários do Website, Serviços ou do público. Isto inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para proteção contra fraudes.
• d) Por meio de transações comerciais. Podemos vender, transferir ou de outra forma compartilhar alguns ou todos os nossos negócios ou ativos, incluindo seus dados pessoais, em conexão com um negócio (ou potencial negócio), que pode ser uma fusão, aquisição, reorganização societária, venda de ativos ou até mesmo em caso de falência.

7. Retenção de dados

A Escola Morumbi pode reter suas informações enquanto sua conta estiver ativa, ou conforme necessário para fornecer-lhe serviços, cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.

Após o encerramento ou desativação de sua conta, a Escola Morumbi poderá reter informações (incluindo informações de seu perfil) e conteúdo do usuário por um tempo comercialmente razoável para fins de backup, arquivamento e/ou auditoria, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. O mesmo se aplica no caso de dados de clientes físicos ou digitais coletados no momento de cadastro em qualquer uma das unidades da Escola Morumbi.

Após o término do período de retenção aplicável, a Escola Morumbi apagará com segurança ou tornará anônimos seus dados pessoais.

Os dados poderão ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que houver outra hipótese de tratamento aplicada ao caso, que não seja unicamente o consentimento do titular.

Em complementação, cabe informar que os dados do titular poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
• d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8. Segurança de dados

Tomamos as medidas apropriadas, incluindo precauções organizacionais, técnicas e físicas para ajudar a proteger contra acesso não autorizado, alteração, perda, comunicação, difusão ou destruição de seus dados pessoais.

Embora sigamos as normas e melhores práticas do setor para proteger seus dados, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou qualquer rede pública pode ser garantida como 100% segura. Assim, em acordo com o artigo 43 da Lei 13.709/2018, a Escola Morumbi se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei a fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

9. Cookies ou Dados de Navegação

• a) O que são Cookies? São pequenos arquivos que armazenam temporariamente preferências identificadas do usuário ao visitar determinado site, permitindo que sejam memorizados dados relacionados ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário em navegações anteriores, otimizando a sua interação com a plataforma.
• b) Cookies essenciais: Alguns cookies são essenciais para o funcionamento de plataformas, não sendo possível torná-los inativos sem gerar consequências negativas à navegação.
• c) Cookies não essenciais: Existem também os cookies chamados não essenciais, que, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de busca e histórico de produtos inseridos no “Carrinho”, por exemplo, permitindo uma navegação customizada.

Ou seja: Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas. O usuário e o visitante da plataforma Escola Morumbi manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário/visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada

10. Seus direitos de dados

A Escola Morumbi respeita seu controle sobre seus dados pessoais e, mediante solicitação, confirmaremos se temos ou estamos processando dados que coletamos de você, que também tem o direito de alterar ou atualizar dados pessoais imprecisos ou incompletos, solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou mesmo solicitar que não os utilizemos mais. Sob certas circunstâncias, não poderemos atender a sua solicitação, como por exemplo, se ela interferir com nossas obrigações regulamentares, afetar questões legais, não pudermos verificar sua identidade, ou caso o cumprimento envolva custo ou esforço desproporcional, mas em qualquer caso, responderemos à sua solicitação dentro de um prazo razoável e lhe forneceremos uma explicação.

Você pode sempre entrar em contato conosco conforme previsto na seção Contato, Whatsapp ou Pais e Responsáveis para exercer estes direitos. Você também poderá agir por conta própria através dos métodos listados abaixo.

Os Dados são seus e a Legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento disponibilizado no final desta Política.

• a) Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você.
• b) Correção: você poderá solicitar a correção de seus Dados, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• c) Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou mesmo a eliminação total de seus Dados.
• d) Portabilidade: você poderá solicitar que nós forneçamos seus Dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, mas sempre respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
• e) Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com quem compartilhamos seus Dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
• f) Revogação do consentimento: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular o funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.
• g) Oposição: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados, caso não concorde com alguma finalidade.
• h) Requisição. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes
• i) Não atendimento de requisições. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados. Além disso, poderemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
• j) Respostas às requisições. Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável

11. Entre em contato conosco

Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre esta Política, ou para exercer algum de seus direitos, por favor, envie-nos um e-mail para [EMAIL DA ESCOLA MORUMBI].

12. Jurisdição e Resolução de Conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Data da última atualização desta política: [01]/[12]/2021